"Ficamos sem a carta de crédito e com uma dívida que não tínhamos. Agora, vamos à Justiça" - Rosana Rocha, professora
Quem apostou no consórcio imobiliário para comprar a casa própria vê o sonho se transformar em pesadelo. Depois de contratar cartas de crédito, motivados por promessas de acesso imediato ao bem, os consumidores percebem que a espera, na verdade, pode levar anos. Quem comprou uma carta praticamente “sorteada” abandona a ideia logo depois da primeira assembleia, mas a desistência do contrato vem seguida de uma segunda tormenta: receber de volta os valores investidos. O processo não é simples, já que a Lei 11.795/08, que regulamenta o segmento, garante o ressarcimento, porém, na finalização do grupo, uma espera média de 15 anos. Os sorteios são outra possibilidade para reaver o dinheiro investido, mas o tempo pode ser igualmente longo. As cláusulas são seguidas à risca pelas empresas, que estão longe de admitir que promessas feitas por seus vendedores podem ter ido além da conta.
Quem desistiu de levar adiante o sonho da casa própria tem histórias parecidas para contar. Atraídos pela promessa de que conseguiriam arrematar a carta de crédito com um lance mínimo, e ainda usar parte do valor para quitar dívidas no sistema financeiro, fecharam negócio. A decepção chega rápido. Já na primeira assembleia do grupo, os participantes percebem que o tal lance mínimo é feito por vários consorciados, e o desempate acontece com sorteios. A professora Rosana Rocha, de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, viu a alegria se dissolver em alguns rápidos dias
Segundo a professora, ela contratou um consórcio da empresa Multimarcas no valor de R$ 120 mil, o que seria a solução para a vida da família. “O vendedor nos disse que poderíamos usar 30% do valor da carta para dar o lance. Já tínhamos olhado uma casa de R$ 40 mil, quitaríamos o carro de R$ 35 mil e, com o restante do dinheiro, outros compromissos”, descreve. Acreditando que o consórcio imobiliário seria um bom negócio, a professora assinou um extenso contrato. “Meu marido foi até o banco e fez um empréstimo para darmos entrada no grupo, o que nos custou R$ 3.742.” Ao participar da primeira assembleia, os consumidores perceberam que não teriam acesso ao bem, a menos que tivessem a pedra sorteada. “Ficamos sem a carta de crédito e com uma dívida que não tínhamos”, resume. Desde maio, Rosana briga com a empresa para ter de volta o montante investido. Sem alternativa, vai acionar a Justiça.
Após a intensificação da crise financeira mundial, que restringiu o acesso ao crédito, o mercado de consórcios imobiliários ganhou força. Os últimos números divulgados pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) mostram que em março a modalidade teve seu recorde histórico, registrando o maior número de adesões dos últimos 20 anos, somando 518 mil novos contratos, um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período de 2008. Nem mesmo o programa do governo federal Minha casa, minha vida conseguiu restringir o interesse pela modalidade, uma opção que atrai quem tem pouco ou nenhum recurso em caixa.
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, lembra que há cerca de quatro anos os golpes do consórcio se tornaram tão comuns que foi necessário intervenção policial. O advogado orienta que antes de assinar o contrato o consumidor deve grifar no papel as promessas feitas verbalmente. Além disso, é possível redigir um documento fazendo constar as promessas, com assinatura de duas testemunhas. “É importante também ter a carteira de identidade do vendedor.” O advogado ressalta ainda que a empresa é responsável solidária pelas promessas feitas por seus funcionários.
Atraída pela garantia de que teria uma carta de crédito praticamente contemplada, a funcionária pública Marina Santos da Silva contratou um consórcio imobiliário da Adetec Administradora de Serviços, empresa do grupo RealCred Representação de Consórcios. A consumidora também desistiu da compra logo após a adesão e agora tenta reaver o investimento de R$ 2.550, pago como entrada da carta de crédito, no valor de R$ 40 mil. “Enviaram-me um boleto no valor de R$ 334, sendo que o acordado foi R$ 250. Além disso, me autorizaram a olhar o imóvel, mas na assembleia não consegui arrematar o bem.”
Tanto a empresa Multimarcas como Adetec argumentam que dispõem de serviço pós-venda, dedicado a esclarecer qualquer dúvida que o comprador venha a ter sobre o produto, e contestam as denúncias de seus clientes. Fábio Lopes Ferreira, diretor-comercial da Multimarcas, diz que os valores serão devolvidos após a conclusão do grupo, ou por sorteio, conforme diz a lei. Segundo ele, o contrato informa que não há garantias de data da contemplação da carta. A Adetec ressalta que a cliente disse ao serviço de pós-vendas da empresa que estava ciente das regras. O contrato em questão contém 10 páginas de letras miúdas. Ao final, um destaque importante: “O consórcio não acata qualquer compromisso assumido por seus vendedores ou funcionários, ainda que por escrito, que não se enquadre nas cláusulas de regulamento do plano”.
Fonte: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_4/2009/06/15/em_noticia_interna,id_sessao=4&id_noticia=114548/em_noticia_interna.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário